Carta aberta aos Riossulenses - A PEDIDO

Rio do Sul, 30 de agosto de 2010.

Carta aberta aos Riossulenses

Caros concidadãos

Tenho pautado minha carreira política pela total transparência e coerência. Apesar de não ter uma “Home-Page” na Rede Mundial de Computadores nem Assessoria de Imprensa em meu Gabinete, a dita transparência pode ser vista, lida ou ouvida nas diversas entrevistas que concedi nos órgãos de Imprensa local. Nada tenho a esconder.  Caso pairem dúvidas é só questionar os jornalistas e repórteres desses mesmos órgãos, quaisquer que sejam.
Escrevo esta carta em resposta aos ataques verbais que recebi do Sr. Prefeito Municipal, tanto na Imprensa quanto para servidores em alguns setores e secretarias da Prefeitura, referente aos Projetos de Leis que tramitavam na Câmara de Vereadores e que tratavam da reformulação do Estatuto do Servidor Público e de seu Plano de Carreira.
Ele afirmou categoricamente que o vereador Diógenes foi o principal motivo que levou a retirada dos tais Projetos de Lei da pauta de votação da Reunião Extraordinária do dia 26 do corrente, convocada exclusivamente para este fim. E o pior: que ele teria feito isso por eu estar pleiteando um aumento de salário de mais de R$ 1.000,00 (Hum mil reais)para os dentistas do quadro efetivo e que minhas emendas alteraram substancialmente a ideia original do Estatuto e do Plano.
Contestei veementemente essas argumentações, por se tratarem de invencionices do Prefeito Municipal
Vamos aos fatos:
1.Os Projetos, aos quais me referi, foram elaborados em conjunto, tendo a Participação do Sindicato dos Servidores Públicos de Rio do Sul e o Poder Executivo Municipal, nomeando-se uma Comissão para tanto.
2.Fiz parte da Comissão como um dos Representantes dos Servidores de nível Superior da Secretaria de Saúde, escolhido em assembleia dos Servidores realizada no Plenário da Câmara, no início de 2008. Nesta comissão também faziam parte a Presidente do Sindicato, Membros de sua Diretoria, outros Representantes de Servidores de Nível Médio e Fundamental  e especialistas em Recursos Humanos da Prefeitura.
3.Quando iniciou a campanha eleitoral de 2008, me licenciei da Prefeitura e me afastei desta comissão. Mas ela deu continuidade ao trabalho que culminou no final de 2009, com a entrega dos Projetos para análise jurídico-orçamentária pela Procuradoria e pelo Prefeito.
4.Segundo relatos tanto da Sra. Arlete – Presidente do Sindicato -, quanto do Sr. Rodrigo Moratelli – Secretário de Administração da época, que neste momento o Plano de Cargos e salários estava praticamente pronto, restando apenas acertar alguns pontos para ajustar o Impacto financeiro e ultimar o Projeto do Estatuto e a Reforma da Estrutura Administrativa (leia-se Corte de Cargos Comissionados).
5. Na Audiência Pública para discussão do Orçamento de 2010 realizada no Final de 2009, questionei o Secretário de Fazenda, Sr. Eugênio Vicenzi, se estava contemplado o impacto financeiro do Plano de Cargos no Projeto de Lei do Orçamento, visto que no Item “Despesas com Pessoal” desse projeto não especificava este incremento e sim números globais. A sua resposta foi afirmativa, e prestem atenção: o projeto do Plano ao qual nos estávamos no referindo era o terminado pela comissão.
6.O projeto, segundo palavras do Senhor Prefeito,  seria  enviado em fevereiro de 2010 para a Câmara de Vereadores quando da negociação do Reajuste anual dos servidores com seu respectivo Sindicato. Neste ato foi repassado somente a Inflação (INPC) com o argumento de que em Fevereiro iria o Plano de cargos  para ser discutido e  votado na Câmara de Vereadores e aí sim, ter-se-ia aumento real.
7.Diante da falta de cumprimento desta promessa e vendo que se desenhava uma estratégia por parte do Prefeito de adiar o envio dos projetos, subi na tribuna na Câmara e falei que ele poderia ser chamado de Enrolador pelos servidores se não mandasse logo os Projetos.
8.Quando os Projetos chegaram à Câmara no dia 30 de junho, vieram somente o Plano de Carreira, Cargos e Salários e o Estatuto do Servidor, sem o Projeto que tratava da Reforma da Estrutura Administrativa.
9.Mesmo assim, li os Projetos enviados e após 20 dias de análise, resolvi convocar, como Presidente da Comissão de Finanças, uma Audiência Pública e chamar toda a População para discutir os projetos, inclusive o Prefeito. Os servidores descontentes da forma como foram enquadrados no Plano enviaram manifestações e reivindicações à Câmara que resultaram num documento chamado de Protocolo de Intenções dos Servidores Públicos.
10.Neste documento protocolado no dia 03 de julho, foi solicitado pela comissão que pudessem ser feitas mesas de negociações entre os reivindicantes, Sindicato e Prefeitura. Sugerimos algo em torno de 03 dias para termos uma resposta se havia ou não possibilidade de negociação. A resposta não vinha e quando vinha era no sentido de que tinham até dia 16 de julho para responder.
11.Dia 16 de julho era o prazo para votação do Plano, então algumas categorias, diante da possibilidade de não serem atendidas, resolveram se manifestar e reivindicar diretamente com o Prefeito. Os engenheiros e arquitetos fizeram manifestação diante do Gabinete. Fizeram pressão e levaram: aumentaram seu nível salarial e também dos outros profissionais da Saúde, excluindo os médicos e dentistas, pois estes já estavam neste nível. Os fiscais e os guardas municipais negociaram redução de suas gratificações para aumentar seu nível salarial. Foi recusado a negociação para médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem, motoristas de carro leve, desenhistas, vigia e agentes de saúde.
12.Mesmo eu recebendo pressão de meus colegas dentistas para forçar uma negociação com o Prefeito, sabendo que ele sempre se manifestou que não trabalhava sob pressão, decidi não forçar, mas não deixando de dizer que a solução para os dentistas era acabar com os contratos de Pró-labore, que tirando algumas exceções são só cabides de emprego para filhos recém formados dos amigos do Prefeito. Se ele diz que não trabalha sob pressão, porque somente as classes que fizeram essa pressão que foram ouvidas.
13. Na questão dos médicos, alertei o Secretário de Administração para que tentasse sensibilizar o Prefeito para que pelo menos os ouvissem, pois alguns especialistas tinham ameaçado de sair do Serviço Público, o que poderia transformar-se num Caos, como aconteceu em Blumenau. Também argumentei que com salários mais altos, a atratividade destes profissionais ao Concurso Público seria maior e a manutenção destes na Rede também. Citei o caso da Dermatologista que fez Concurso, ficou atendendo 04 meses, depois pediu exoneração e deixou uma fila de espera de mais de 400 consultas.
14.Por isso os adiamentos das votações por duas vezes, existia uma morosidade do Executivo. Talvez pela inexperiência do novo secretário de Administração e o sumiço estratégico do Ex-Secretário Rodrigo Moratelli.
15.Quanto às emendas de minha autoria, muitas delas foram feitas para corrigir erros de técnica legislativa, lapsos de numeração de artigos. As que tratavam de mudanças resumiam-se a quatro pontos e não ensejariam uma mudança na essência do Plano como o prefeito afirmou nos seus ataques. Até por que a principal delas tratava-se do Auxílio-alimentação e era uma emenda que fiz ao Estatuto do Servidor.
16.Esse auxílio viria em substituição à cesta básica que era uma espécie remuneratória semelhante, paga aos servidores de nível salarial menores. O auxílio segundo o projeto não mais poderia acumular com os Vales alimentação (tickets) e os almoços servidos em algumas secretarias. O que eu não concordava era que, se o Auxílio era direito de todos os servidores, porque só os que realizassem jornada diária de 08 horas ou mais receberiam. 
17.Alegavam que não tinham donde tirar o dinheiro para pagar este auxílio a todos e nem aos outros reivindicantes como, por exemplo, os desenhistas, que eram em número de três, portanto com uma situação facilmente resolvida sem muito impacto. Foi aí que veio a Ideia de pedir a Relação de Cargos Comissionados da Prefeitura. Fiz o Pedido de Informação que iria para votação na Segunda, dia 23 último. Aí na segunda de manhã mesmo, ainda na reunião que era para aparar as últimas arestas dos Projetos, me entregaram a Relação.
18.A minha intenção era ver se podia haver algum caso de Servidor que não estivesse exercendo a função ao qual fora chamado e então readequá-lo ou então extinguir alguns cargos. Sobrariam, então, recursos financeiros para readequação do Plano e do Estatuto. Se o vereador mudar alguma coisa em Projetos de Iniciativa exclusiva do Executivo que aumente a despesa para o município é proibido. Só consegue se contrabalançar com alguma receita a maior ou a diminuição de outras despesas.
19.Parece que mexi na ferida do Prefeito. Existiam esses casos sim, e numa rápida olhada no documento me chamou atenção dois deles: O chefe de divisão do Gabinete do Povo e chefe de divisão de Odontologia.  Do primeiro cargo, desconhecia a existência deste gabinete (neste mandato nunca tinha sido divulgado e dado a sua devida publicidade pela importância que teria) e do segundo cargo não conhecia a Pessoa cujo nome estava lá inserido, mas tinha a certeza que este não chefiava nenhum dentista. Falei destes casos na tribuna da Câmara na reunião ordinária desta mesma segunda-feira. Em nenhum momento me referi como Funcionário Fantasma.
20.Posso ter incomodado o Prefeito com isto, mas não era a intenção, e sim mostrar a Ele que se quisesse, se tivesse vontade política, podia ajustar todo o Plano de acordo com o que foi tratado pela comissão de Elaboração do Plano e o Secretário Moratelli.
21. Mas não teve jeito. Já na reunião de terça-feira, o Prefeito perdeu mesmo as estribeiras. Primeiro não dava a mínima para as minhas argumentações em defesa das emendas, não arredando o Pé. Quando eu disse que só dependia de um Ato de coragem e vontade política para implementar a reforma da Estrutura Administrativa, para que o Plano e Estatuto juntamente com as emendas pudessem se convalidar, ele “Saiu do Salto” e trouxe à tona outras discussões acaloradas entre nós e ato contínuo decidiu pela retirada dos Projetos e pelo encerramento da Reunião.
22.Como não sou de curvar-me e muito menos de rastejar, simplesmente sai da Reunião e disse: “se é assim que quer, que assim o faça”.
23.Mesmo não acreditando na Retirada por parte dele, ali seu Ego falou mais alto e para prejuízo de muitos o fato se concretizou. Mas não sem antes, e,usando de Sua Propaganda “Goebbelsiana”, me utilizar como Bode Expiatório, ou seja, colocar-me contra os Servidores, dizendo que eu era culpado de sua decisão.
24. Convenci-me de que existem diversos fatores envolvidos para ele ter tido aquela tomada de decisão. Inclusive ele, Prefeito, sempre, atrela qualquer alteração nestes projetos à descontinuidade de seu programa de obras pela Cidade. Esta descontinuidade já era flagrante, mesmo sem ter mesmo começado as discussões do Plano. Mas ele é categórico ao afirmar, inclusive no Ofício nº 048/2010, que enviou para a Câmara na quinta-feira, para a retirada dos Projetos (disponível no “site www.camarariodosul.sc.gov.br), que ele não arriscaria perder a continuidade do seu grande projeto de Obras que tem implantado.
25.Nunca escondi de ninguém a minha leitura de que o fato de Ele ter postergado a entrega do Plano para o final de Junho, teve sempre um cunho econômico-eleitoreiro. Explicando: Os projetos se enviados em abril poderiam ser aprovados já em maio e terem reflexos já em junho. Teria ele que pagar salários reajustados desde lá; Enviando em final de Junho, após definidos os candidatos à eleição que se aproxima, e dias antes do início da campanha eleitoral pode ensejar alguma relação com o Pleito. Vejamos então, teriam os Vereadores, 45 dias regimentais para sua aprovação, tendo em vista seu Caráter de Urgência, portanto meados de agosto. O prazo de sanção, a ser realizada por ele mesmo é de 15 dias, isto é, final de agosto, podendo ter seus efeitos iniciados em Setembro, e, por conseguinte, o Primeiro pagamento seria realizado em outubro. Aí era só antecipar o pagamento para Sexta feira (primeiro de outubro) e os 85% dos Servidores iriam felizes para suas urnas. Apesar de serem eleições a nível Estadual e Federal, o Prefeito têm associado a sua imagem a pelo menos dois candidatos, um ao Governo e outro à Assembleia Estadual.

Diante destes fatos e considerações, passo a relatar minhas conclusões e respostas aos ataques difamatórios contra minha pessoa e ao meu cargo de Vereador:
26.Quanto a inverdade de que eu queria mudar a Essência do Plano: não há de prosperar tal afirmação tendo em vista como citei anteriormente, que as modificações de maior peso se deram no Estatuto do Servidor. As alterações do Plano de Cargos que tinham um grau de complexidade maior seriam por mim retiradas da Emenda, pois fui convencido pela administração e jurídico da Prefeitura, assim como outras foram mantidas por comum acordo entre as partes envolvidas na negociação.  Vamos então supor que ele tenha dito retirar a essência do Estatuto: Aí digo eu, como que num Universo de 08 Títulos, 29 capítulos, 56 sessões, 28 sub-sessões e 275 artigos que compreendiam este Projeto, apenas uma ou duas subsessões poderiam alterar sua essência 
27.Quanto a inverdade de que eu tenha feito tudo que fiz para pleitear aumento para mim mesmo e para os dentistas em mais de mil reais, também não condiz com a realidade. Em 2007, os dentistas efetivos do Departamento de Odontologia, protocolamos um ofício onde pedíamos aumento real ou outras soluções para melhoria da nossa remuneração, tipo plano de saúde ou alteração do grau de insalubridade. Nunca falamos em valor, simplesmente deixaríamos para o Prefeito decidir se mereceríamos ou não, tendo em vista os inúmeros prêmios que a Odontologia Pública, através do Departamento, ganhou para o Município. Quem ia receber estes prêmios no Rio de Janeiro, era o Prefeito, e usava e continua usando-os como plataforma político-eleitoral e de promoção pessoal. A resposta neste protocolo seria justamente aguardar a implementação do Plano de Cargos (WWW.riodosul.sc.gov.br - Protocolo 103408/2007 CPF 775.085.569-68).
Já quando do início dos trabalhos da Comissão de Elaboração do Plano, foi feita uma solicitação de proposta de salário, muitos dentistas colocaram como meta o valor de R$ 3.500,00 e outros R$ 4.000,00 por 04 horas diárias. Nada mais justo, pois, se ganhávamos 2.300,00 por 2 horas e meia conforme Termo de Ajuste de Conduta entre Ministério Público e Prefeitura, então, para 04horas proporcionalmente seria mais ou menos estes valores.  Até então eu era somente Dentista do Quadro Efetivo. Enquanto vereador a minha atitude era tão somente de fomentar reuniões quando tivessem os dentistas que serem informados do andamento do Plano e chamá-los à Audiência Pública para as suas Reivindicações, já que também estavam descontentes com o que foi oferecido.
Nesta audiência os dentistas mandaram representante que se limitou a dizer os motivos que estavam pleiteando uma melhoria salarial. Já o Representante dos Médicos, este falou em valores, que girariam em torno de R$ 4.500,00, que nada mais é que metade do Valor a ser pago para os médicos contratados por 40horas no PSF.
28.Coube a mim, simplesmente traduzir essas reivindicações no Protocolo de Intenções e apresentá-lo ao Executivo. Seria anti-ético de minha parte os chamasse, os ouvisse e omitisse os seus anseios de tal documento.

Por tudo isso exposto é que tenho que me dirigir aos Riossulenses, para que cada um faça o seu Juízo de Valor, diante de tamanha exposição a minha pessoa e diante de uma pessoa que escudado num grande Poder Econômico e Político, possa lançar-se de Expedientes de tamanha desfaçatez para me atingir. O tempo dirá quem está com a razão. E finalizo com duas máximas:

“Quer conhecer uma pessoa dê poder a ela”

“Você pode enganar uma pessoa por muito tempo, algumas por algum tempo, mas não consegue enganar todas por todo o tempo.”

Diógenes Della Giustina Formiga de Moura
Vereador
Câmara Municipal de Rio do Sul